Política de privacidade, izilda

1. Preâmbulo

Esta política foi redigida para ser precisa e compreensível. A izilda foi concebida para funcionar sem nome, sem endereço de email e sem número de telefone associados à sua conta de fidelização. Esta arquitetura assenta numa pseudonimização forte.

A pseudonimização não equivale juridicamente ao anonimato: explicamo-lo com clareza em vez de utilizar um termo enganoso.

2. Responsável pelo tratamento

D4P Tech, Lda
Rua da Estrada Nova nº 19, Paradela, 5445-069 Santiago Ribeira de Alhariz, Portugal
NIPC 519312678
Contacto para a proteção de dados: contact@d4ptech.com

A D4P Tech, Lda é responsável pelo tratamento (artigo 4.7 do RGPD) para o programa de fidelização e a deteção de anomalias. Relativamente às comunicações enviadas pelos comerciantes, os comerciantes em causa são responsáveis pelo tratamento e a D4P Tech atua na qualidade de subcontratante (artigo 28 do RGPD).

3. Que dados tratamos

No momento da sua inscrição, geramos um identificador interno aleatório (UUID). Não lhe está associado qualquer nome, endereço de email ou número de telefone. Os dados tratados são:

• Identificador interno pseudónimo: um UUID gerado pela aplicação na primeira instalação e armazenado localmente no seu dispositivo. Não é derivado das características do seu terminal: não é lida qualquer informação sobre o seu modelo, sistema operativo, tipos de letra ou sensores. Se desinstalar e depois reinstalar a aplicação, é gerado um novo identificador e o seu histórico anterior deixa de poder ser associado a si.
• Eventos de fidelização: para cada leitura na loja, uma data e hora, o identificador do comerciante e um testemunho opaco que representa a transação, ininteligível para o comerciante.
• Saldo de fidelização: número de carimbos, pontos ou recompensas, por comerciante.
• Preferências de comunicação: um interruptor por comerciante e um interruptor global para os comerciantes de quem não é cliente.

Não tratamos:

• O seu nome, apelido, endereço de email ou número de telefone.
• A sua localização GPS. Se utilizar o filtro de proximidade, a filtragem é efetuada integralmente no seu dispositivo; nenhuma coordenada é transmitida aos nossos servidores.
• As suas compras, o conteúdo do seu cesto ou os montantes pagos.

4. Finalidades e bases jurídicas

4.1 Programa de fidelização

Finalidade: emitir, validar e acumular as suas recompensas junto dos comerciantes parceiros.
Base jurídica: execução do contrato (artigo 6.1.b do RGPD) que constitui a sua inscrição no serviço.

4.2 Deteção de anomalias na rede

Finalidade: identificar comportamentos fraudulentos à escala da rede (leituras falsas, contas abusivas, automatização). A análise assenta em padrões agregados e nunca desencadeia qualquer decisão automatizada que produza efeitos jurídicos ou que o afete significativamente (artigo 22 do RGPD). Todos os alertas são objeto de uma análise humana.
Base jurídica: interesse legítimo (artigo 6.1.f do RGPD). Um teste de ponderação documentado conclui que este interesse não constitui uma lesão desproporcionada dos seus direitos, nomeadamente devido à pseudonimização forte. Pode opor-se a este tratamento (artigo 21 do RGPD; ver secção 7).

4.3 Estatísticas para os comerciantes

Finalidade: fornecer aos comerciantes indicadores sobre o comportamento médio da sua clientela. Os indicadores fornecidos são anonimizados na aceção do RGPD: respeitam um limiar mínimo de k-anonimato (k >= 5) e não permitem remontar a um indivíduo.
Base jurídica: execução do contrato.

4.4 Comunicações do seu comerciante

Finalidade: permitir que os comerciantes de quem é cliente lhe enviem mensagens, exclusivamente na aplicação izilda.
Papel da izilda: subcontratante do comerciante (artigo 28 do RGPD). O comerciante define as suas campanhas através de critérios abstratos; não recebe o seu identificador nem a lista de destinatários.
Base jurídica: o seu consentimento (artigo 6.1.a do RGPD; artigo 13-A da Lei n.º 41/2004). Este consentimento é granular por comerciante e revogável a qualquer momento na aplicação.

4.5 Comunicações de comerciantes de quem não é cliente

Finalidade: permitir que comerciantes da sua zona lhe enviem anúncios, se o tiver autorizado explicitamente.
Papel da izilda: subcontratante dos comerciantes em causa.
Base jurídica: o seu consentimento explícito e global para esta categoria, revogável a qualquer momento. Nenhuma coordenada GPS é transmitida aos nossos servidores: a filtragem de proximidade é efetuada no seu dispositivo.

5. Com quem os seus dados são partilhados

Não vendemos qualquer dado. Não utilizamos os seus dados para fins publicitários nem os partilhamos com terceiros para esses fins. Os seus dados são acessíveis a:

• Os nossos subcontratantes técnicos, entre os quais a OVH (União Europeia) para o alojamento da infraestrutura.
• Os comerciantes: apenas sob a forma de indicadores estatísticos anonimizados (secção 4.3) ou através do mecanismo de campanha, sem acesso ao seu identificador (secções 4.4 e 4.5).

Os dados que os comerciantes recolham independentemente da izilda (caixa, ficheiro de clientes, ferramentas próprias) são da sua exclusiva responsabilidade.

Transferências para fora da União Europeia: privilegiamos uma infraestrutura estabelecida na União Europeia. Qualquer transferência para fora da UE seria enquadrada pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou por um mecanismo equivalente.

6. Prazos de conservação

• Conta ativa: conservada enquanto utilizar o serviço.
• Conta inativa: conta e eventos eliminados após 24 meses consecutivos sem atividade.
• Cancelamento voluntário da inscrição: dados de fidelização eliminados no prazo de 30 dias.
• Dados de deteção de anomalias: 12 meses no máximo sob forma pseudonimizada, seguida de eliminação.
• Registos técnicos de segurança: 6 meses.

Os indicadores anónimos (secção 4.3) não permitem remontar a um indivíduo e permanecem nas nossas estatísticas.

7. Os seus direitos

Em conformidade com os artigos 15 a 22 do RGPD, dispõe dos direitos de acesso, de retificação, de eliminação, de limitação, de portabilidade, de oposição (ao tratamento fundado no interesse legítimo, nomeadamente a deteção de anomalias) e de retirada do consentimento para as comunicações, a qualquer momento através dos interruptores da aplicação.

7.1 Como exercer os seus direitos, artigo 11 do RGPD

A nossa arquitetura assenta na ausência de dados identificativos diretos. Não podemos, por isso, identificá-lo sem a sua cooperação: é a contrapartida da garantia oferecida à sua privacidade. Estão previstas duas vias:

• A partir da aplicação izilda, através do menu "Os meus dados".
• Por email, para contact@d4ptech.com, indicando o seu identificador interno (visível no ecrã "Os meus dados").

Sem esse identificador, ser-nos-á materialmente impossível encontrar os seus dados (artigo 11.2 do RGPD). Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses para os pedidos complexos.

7.2 Reclamação junto de uma autoridade

Pode apresentar uma reclamação junto da CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados (Portugal, www.cnpd.pt), ou de qualquer autoridade de controlo competente no seu Estado-Membro de residência (CNIL em França, AEPD em Espanha, etc.).

8. Identificador local e armazenamento no seu dispositivo

O identificador interno descrito na secção 3 é um número aleatório gerado pela aplicação e armazenado localmente no seu dispositivo. Não é derivado de qualquer característica do seu terminal e não constitui um identificador publicitário nem um identificador de definição de perfis. Nenhuma impressão digital do seu dispositivo é lida ou transmitida.

Na aceção do artigo 5.3 da diretiva ePrivacy (Lei n.º 41/2004), o armazenamento deste identificador é estritamente necessário à prestação do serviço de fidelização que solicita e, por conseguinte, não exige um consentimento separado.

Se desinstalar a aplicação, o identificador desaparece do seu dispositivo; na reinstalação, é gerado um novo identificador e os seus dados anteriores deixam de poder ser associados a si.

9. Ausência de decisões automatizadas com efeitos jurídicos

Não tomamos qualquer decisão automatizada que produza efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afete de forma significativa (artigo 22 do RGPD). A deteção de anomalias nunca implica exclusão ou sanção automatizada: alerta as nossas equipas para uma análise humana.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir a evolução do serviço ou da regulamentação. Qualquer alteração substancial ser-lhe-á notificada na aplicação pelo menos 30 dias antes da sua entrada em vigor. O histórico das versões está acessível a partir da aplicação.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados:

• Email: contact@d4ptech.com
• Endereço postal: D4P Tech, Lda, Rua da Estrada Nova nº 19, Paradela, 5445-069 Santiago Ribeira de Alhariz, Portugal