Política de privacidade, Izilda Pro

1. A quem se destina esta política

Destina-se ao comerciante e aos membros da sua equipa que utilizam a Izilda Pro e o portal do comerciante.

Não abrange os clientes finais do programa de fidelização. Os dados dos portadores de cartão são descritos na política de privacidade Izilda.

A aplicação Izilda Pro não dá acesso a qualquer dado identificativo de um cliente final: o código QR apresentado na caixa contém um token cifrado, e o servidor devolve ao comerciante apenas um resumo criptográfico e um saldo.

2. Responsável pelo tratamento

D4P Tech, Lda
Rua da Estrada Nova nº 19, Paradela, 5445-069 Santiago Ribeira de Alhariz, Portugal
NIPC: 519312678
Contacto para a proteção de dados: contact@d4ptech.com

A D4P Tech, Lda é responsável pelo tratamento no que respeita à abertura e gestão das contas de comerciante, à segurança do serviço e à faturação da subscrição.

O comércio empregador continua a ser o único responsável pelos tratamentos que realiza pelos seus próprios meios: gestão do pessoal, ficheiro de clientes, caixa, ferramentas de marketing de terceiros. Esses tratamentos estão fora do âmbito desta política.

Distribuição da aplicação: a Izilda Pro é editada pela D4P Tech, Lda. No Google Play, é publicada com a conta de programador da D4P Tech, Lda. Na App Store da Apple, é distribuída com a conta de programador de Thierry Airault, gerente da D4P Tech, Lda, que atua em nome da sociedade. Esta forma de distribuição não altera esta política: a D4P Tech, Lda continua a ser o editor do serviço e o responsável pelo tratamento. A Apple e a Google tratam os dados relacionados com o download da aplicação como responsáveis pelo tratamento independentes, ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade.

3. Que dados tratamos

3.1 Conta de acesso

• Identificador de acesso escolhido na abertura da conta.
• Palavra-passe, guardada exclusivamente sob a forma de resumo criptográfico pelo nosso fornecedor de identidade. Nunca é guardada nem consultável em claro, incluindo pelas nossas equipas.
• Endereço de email, quando indicado: serve para o convite inicial e para a reposição da palavra-passe.
• Nome próprio e apelido, facultativos: a conta funciona sem eles.

3.2 Dados do comércio

Firma, morada, telefone, email de contacto, fuso horário, idioma e identificador de faturação. Descrevem uma empresa, mas constituem dados pessoais quando o comércio é explorado em nome individual.

3.3 Sessão e registos técnicos

Tokens de sessão emitidos no início de sessão e respetivos eventos de autenticação. Registos técnicos: endereço IP, data e hora, rota chamada e código de resposta, usados para explorar o serviço, limitar o débito das chamadas e detetar abusos.

3.4 Atividade de caixa

Cada carimbo atribuído e cada recompensa validada são registados com a data e hora, o comércio em causa e a conta que os emitiu. O token do cliente permanece opaco: a aplicação não lê o seu nome, email ou telefone, porque o serviço não trata nenhum destes dados.

3.5 Operações pendentes no dispositivo

Sem rede, os carimbos e as recompensas ficam numa fila local no telemóvel. O token do cliente é aí cifrado em AES-256-GCM, com a chave guardada no armazenamento seguro do sistema operativo. A fila segue quando a ligação volta e o seu conteúdo é apagado.

3.6 Registo de auditoria

As ações sensíveis numa conta (mudança de plano, evolução da subscrição) são inscritas num registo apenas de adição, assinado e encadeado, que não pode ser alterado posteriormente.

3.7 O que não tratamos

• Nenhuma imagem da câmara. A aplicação pede acesso à câmara no momento da leitura, e apenas para descodificar um código QR no fluxo de vídeo, no próprio dispositivo. Nenhuma fotografia ou vídeo é guardado, transmitido ou conservado.
• Nenhum dado de localização.
• Nenhum identificador publicitário, nenhum rastreador, nenhuma ferramenta de medição de terceiros. A aplicação não apresenta publicidade e não integra qualquer kit de análise comportamental.
• Nenhum dado bancário introduzido na aplicação: a subscrição é feita fora da aplicação, no portal do comerciante.

4. Finalidades e bases jurídicas

4.1 Abertura da conta e prestação do serviço

Finalidade: criar a conta, autenticar as sessões, disponibilizar a aplicação e o portal, e associar ao comércio os carimbos e recompensas atribuídos.
Base jurídica: execução do contrato (artigo 6.1.b do RGPD) quando o titular da conta é o próprio comerciante, pessoa singular. Quando a conta é de um membro do pessoal de um comércio constituído em sociedade, o tratamento assenta no nosso interesse legítimo (artigo 6.1.f) em prestar ao nosso cliente o serviço que subscreveu, de forma nominativa, que permite imputar cada operação de caixa.

4.2 Segurança do serviço e prevenção de abusos

Finalidade: proteger as contas e a rede: limitação do débito das chamadas, deteção de tentativas de acesso e de utilizações anómalas, rastreabilidade das operações sensíveis.
Base jurídica: interesse legítimo (artigo 6.1.f do RGPD). Pode opor-se nos termos do artigo 21; a oposição não permite, contudo, explorar uma conta sem registos de segurança.

4.3 Faturação da subscrição

Finalidade: emitir e cobrar a subscrição, manter a contabilidade.
Base jurídica: execução do contrato (artigo 6.1.b) e cumprimento de obrigações legais contabilísticas e fiscais (artigo 6.1.c).

4.4 Apoio ao cliente

Finalidade: responder aos pedidos dirigidos ao nosso apoio e diagnosticar incidentes numa conta.
Base jurídica: execução do contrato (artigo 6.1.b).

5. Com quem estes dados são partilhados

Não vendemos quaisquer dados e não partilhamos nenhum para fins publicitários. Têm acesso:

• O pessoal habilitado da D4P Tech, Lda, segundo o princípio do menor privilégio, para a exploração e o apoio.
• O nosso alojador, OVH (França, União Europeia): alojamento da infraestrutura, do fornecedor de identidade e das bases de dados.
• O nosso prestador de pagamento, apenas para a faturação da subscrição feita no portal do comerciante: identidade de faturação, montantes e estado dos pagamentos. Nenhum dado de cartão passa pelos nossos servidores.

Transferências fora da União Europeia: a infraestrutura do serviço está estabelecida na União Europeia. O recurso ao prestador de pagamento pode implicar uma transferência enquadrada pelas cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia.

6. Prazos de conservação

• Conta de acesso: durante a vigência do contrato de serviço, sendo eliminada nos 30 dias seguintes à sua cessação.
• Dados do comércio e de faturação: durante a vigência do contrato, e depois pelo prazo exigido pelas obrigações contabilísticas e fiscais portuguesas, ou seja 10 anos.
• Registos técnicos de segurança: 6 meses.
• Registo de auditoria das ações sensíveis: 12 meses.
• Operações pendentes no dispositivo: até serem transmitidas; a desinstalação da aplicação destrói-as com ela.
• Eventos de carimbo e de recompensa: pertencem ao programa de fidelização e seguem os prazos da política de privacidade Izilda.

7. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15 a 22 do RGPD, dispõe dos direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição aos tratamentos fundados no interesse legítimo.

Ao contrário dos utilizadores finais, cujos dados não conseguimos encontrar sem o respetivo identificador, a sua conta é nominativa: podemos identificá-lo e responder diretamente ao seu pedido.

Os pedidos devem ser dirigidos a contact@d4ptech.com. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses para os pedidos complexos.

A eliminação de uma conta de acesso põe termo à possibilidade de utilizar a aplicação; os registos necessários à faturação e à prova das operações de caixa já realizadas são conservados pelos prazos da secção 6.

Pode apresentar reclamação junto da CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados (Portugal, www.cnpd.pt), ou de qualquer autoridade de controlo competente no seu Estado-Membro de residência.

8. Segurança

• Comunicações cifradas em trânsito (HTTPS, TLS 1.2 no mínimo).
• Palavras-passe conservadas sob a forma de resumo criptográfico pelo fornecedor de identidade, nunca em claro.
• Tokens de sessão guardados no armazenamento seguro do sistema operativo do dispositivo, não nas preferências da aplicação.
• Fila de espera sem ligação cifrada em AES-256-GCM, com a chave no armazenamento seguro do sistema.
• Compartimentação dos acessos, princípio do menor privilégio, registo de auditoria apenas de adição, cópias de segurança cifradas.

9. Ausência de decisões automatizadas com efeitos jurídicos

Não tomamos qualquer decisão automatizada que produza efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afete significativamente (artigo 22 do RGPD). A deteção de abusos alerta as nossas equipas, que analisam cada caso.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir evoluções do serviço ou da regulamentação. Qualquer alteração substancial é comunicada ao comerciante com, pelo menos, 30 dias de antecedência. As versões anteriores são arquivadas.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados:

• Email: contact@d4ptech.com
• Endereço postal: D4P Tech, Lda, Rua da Estrada Nova nº 19, Paradela, 5445-069 Santiago Ribeira de Alhariz, Portugal